Em março, o ministro da educação Fernando Haddad participou da primeira reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e afirmou que a projeção do MEC de investimentos públicos necessários para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), valor a ser alcançado progressivamente até o final desta década.
No entanto, de acordo com a produção acadêmica acerca do tema e na opinião de especialistas ouvidos pelo Observatório da Educação, o valor não é suficiente para cumprir sequer as principais metas. “A conta é simples: o plano fala em escolas de tempo integral, melhoria da qualidade da educação, aumento dos salários do professorado e inclusão de quem está fora do sistema, por exemplo. Nesse contexto, fica difícil sustentar só 7%, a demanda é muito maior”, afirma o professor Juca Gil, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O MEC não apresentou, juntamente com o projeto de lei 8.035/2010 encaminhado ao Congresso, um diagnóstico com os principais desafios da educação brasileira. Também não divulgou as notas técnicas do estudo que supostamente justificam o valor de 7% do PIB em investimento público em educação. A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou um requerimento na Câmara para exigir a apresentação desse diagnóstico e a Casa enviou um ofício ao Ministério que deve ser respondido até o dia 6 de maio.
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